Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está abrindo uma nova janela de oportunidade para indústrias brasileiras de diversos setores. Ao julgar o Tema 1.247, com efeito repetitivo, a…
Foi prorrogado para 25 de maio de 2026 o prazo para que as empresas passem a incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme determina o art.…
Uma decisão proferida pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jequié/BA trouxe um importante precedente para produtores rurais afetados por programas públicos mal executados. O juiz responsável pelo caso declarou inexigível uma…
