A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025, o Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 9/2025, que ratifica 36 convênios de ICMS,…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a demissão por justa causa de um analista de TI de uma grande instituição financeira acusado de fraudar o sistema de ponto eletrônico da mesma.…