O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, em maio, a uma ampla operação de ressarcimento e notificação de aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos em seus benefícios, revelando uma atuação firme contra práticas fraudulentas que vinham ocorrendo nos últimos anos. A ação se desenrola em duas frentes principais: a devolução automática dos valores descontados sem autorização e o envio de notificações para que os segurados possam confirmar ou contestar cobranças suspeitas.
A primeira medida anunciada pelo presidente do INSS, prevê que os valores indevidamente descontados de aposentadorias e pensões sejam devolvidos diretamente na conta do benefício, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados. O ressarcimento ocorrerá na folha de pagamento de maio, com depósitos programados entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com a segunda parcela do 13º salário. A devolução será realizada exclusivamente na conta vinculada ao benefício, sendo descartadas alternativas como Pix, transferências bancárias ou saques diretos, uma decisão que visa reforçar a segurança dos beneficiários e evitar novos golpes.
Paralelamente, o INSS suspendeu preventivamente todos os descontos em folha referentes a mensalidades associativas suspeitas, abrangendo valores lançados na folha de abril. Os beneficiários não precisam se dirigir a agências nem realizar qualquer tipo de solicitação para o cancelamento desses débitos.
Com base em apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), o INSS identificou que sindicatos e associações vinham realizando descontos mensais sem autorização dos segurados, por meio de falsificação de assinaturas ou adesões involuntárias. A prática fraudulenta pode ter envolvido, segundo dados preliminares, parte dos R$ 6,3 bilhões descontados de benefícios entre 2019 e 2024. Ao todo, 11 entidades estão sendo investigadas na Operação Sem Desconto, que também apura a eventual participação de servidores públicos.
Diante da gravidade do cenário, o INSS abriu 12 processos administrativos com base na Lei Anticorrupção e já iniciou procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica de entidades fantasmas, com o objetivo de alcançar diretamente os bens dos sócios e garantir a devolução dos recursos desviados.
Além do ressarcimento automático, a segunda frente da operação terá início em 13 de maio, quando aproximadamente 9 milhões de segurados serão notificados por meio da plataforma Meu INSS. A notificação tem como objetivo permitir que aposentados e pensionistas verifiquem e, se necessário, contestem descontos associativos não autorizados. A estratégia é oferecer aos beneficiários um canal seguro e digital para revisão das cobranças e fortalecimento da transparência.
O INSS também reforça que os beneficiários não devem fornecer dados bancários, clicar em links ou responder a mensagens que prometam devolução de valores. Qualquer contato externo com esse tipo de proposta deve ser tratado como tentativa de golpe. Em caso de dúvida, a recomendação é recorrer aos canais oficiais: o site Meu INSS, o aplicativo Meu INSS ou a Central de Atendimento 135.
Fonte: Governo Federal
